Termos de Uso
Última atualização: maio de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao criar uma conta e utilizar a plataforma Cursinho 20 de Novembro, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize nossos serviços.
2. Serviços oferecidos
A plataforma oferece: acesso a videoaulas, simulados diagnósticos, plano de estudos com IA, aulas ao vivo e envio de material físico (apostila e simulados impressos) para o endereço cadastrado no Brasil.
3. Conta e acesso
Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha. É proibido compartilhar credenciais de acesso. O uso simultâneo em múltiplos dispositivos pode ser monitorado e restringido.
4. Material físico
O envio de apostila e simulados impressos é incluso no plano e realizado pelos Correios após confirmação do pagamento. O frete é por nossa conta para todo o Brasil. Atrasos dos Correios não são de responsabilidade da plataforma.
5. Pagamentos e reembolsos
Os pagamentos são processados de forma segura. Em caso de dúvidas sobre cobranças ou cancelamentos, entre em contato em até 7 dias após a cobrança pelo e-mail financeiro@diagramapreparatorio.com.br.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo da plataforma (videoaulas, apostilas, questões, textos) é de propriedade do Cursinho 20 de Novembro. É proibida a reprodução, distribuição ou comercialização sem autorização expressa.
7. Conduta do usuário
É proibido usar a plataforma para fins ilícitos, difamar outros usuários ou tentar comprometer a segurança do sistema. Violações podem resultar em suspensão da conta sem reembolso.
8. Alterações
Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. Notificaremos os usuários por e-mail sobre mudanças significativas. O uso continuado da plataforma após notificação implica aceitação dos novos termos.
9. Foro
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias.
